Revisado em 25 de Outubro de 2019





OBSERVAÇÃO: Este contrato não é válido para serviços de criação de sites institucionais e lojas virtuais para empresas.

Ao aceitar esses termos de uso e contratar os serviços, ficará armazenado no Sistema da Techsoft Soluções, a plena aceitação por parte do usuário (CONTRATANTE) de todas as nossas políticas de uso descritas aqui:



1- DO CONHECIMENTO


1.1) techsoft Soluções fornece streaming de áudio, hospedagem de sites e demais outros serviços para clientes em todo o mundo, e temos a responsabilidade de proteger cada cliente e para fornecer os melhores serviços disponíveis. Todos os clientes da Techsoft Soluções estão sujeitos aos seguintes termos de serviço.



2- OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE


2.1) o CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

2.2) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

2.3) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

2.4) o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Techsosft Soluções será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

2.5) o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

2.6) o CONTRATANTE não deverá fornecer a Techsoft Soluções dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

2.7) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão serem comunicadas imediatamente a Techsoft Soluções.



3- OBRIGAÇÕES DA TECHSOFT SOLUÇÕES


3.1) zelar pela eficiência e efetividade da rede da Techsoft Soluções, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.2) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do serviço hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possível avisar o CONTRATANTE com antecedência;

3.3) manter o “site” hospedado no ar durante 99% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser previsto nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos;

3.4) manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secundário. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mal funcionamento do hardware como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela Techsoft Soluções que possam prejudicar a criação e atualização dos backups excluindo a Techsoft Soluções de qualquer responsabilidade na perda de dados.



4- SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS


4.1) O processo de pedido é diretamente no website www.criandowebradio.com.br e/ou central.techsoftsolucoes.com.br ou revendas autorizadas, as contas são automaticamente criadas após o confirmação do pagamento. Os pagamentos são realizados por boleto bancário, transferência bancária, depósito bancário ou cartão de crédito via Paypal. A ativação do serviço fica atrelada ao primeiro pagamento deste, sendo este um serviço pré-pago;

4.2) Os pagamentos realizados por boleto bancário e/ou cartão de crédito tem sua confirmação automática, já depósito/transferência precisa ser confirmado via WhatsApp enviando o respectivo comprovante;

4.3) após a confirmação do pagamento o CONTRATANTE receberá de imediato no e-mail de cadastro os dados do streaming (Web Rádio/Web TV). o site administrável e/ou portal de nóticias e aplicativo será ativo em até 5hrs a contar da confirmação do pagamento (dependendo da demanda do serviço contratado);

4.4) para downgrade (diminuição do serviço contratado), o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no mínimo 10 dias de antecedência do vencimento da fatura para que a Techsoft Soluções possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do serviço alterado. Solicitações de alterações com menos de 10 dias de antecedência de vencimento da fatura não serão aceitas;

4.5) ao solicitar o downgrade(diminuição do serviço contratado) o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção obtida no plano atual onde é mantido apenas em upgrade(aumento do serviço contratado);

4.6) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Techsoft Soluções receber a comprovação do pagamento inicial.



5- PROGRAMAS E PROGRAMETES


5.1) os programas e programetes é para o CLIENTE FINAL, para uso exclusivo em uma Web Rádio(Ou Rádio Comercial Ou Comunitária Tradicional) e sem autorização não poderá revende-los, ou simplesmente repassar para terceiros, caso seja encontrato alguma conta descumprindo tomaremos as medidas cabíveis judicialmente já que os conteúdos são protegidos por direitos autorais.





6- POLÍTICAS DE PAGAMENTO


6.1) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo usuário, rigorosamente, até a data limite de vencimento, tendo como base a data de ativação dos serviços. 5 dias antes do vencimento do serviço, o sistema enviará a fatura para o e-mail de cadastro;

6.2) após 4 (quatro) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema;

6.3) os dias de suspensão do serviço NÃO SERÃO DESCONTADOS ou ‘COMPENSADOS’ EM COBRANÇAS FUTURAS;

6.4) após 10 dias da data do vencimento, o sistema da Techsoft Soluções apagará automaticamente todos os dados, arquivos etc. que estiverem armazenados na conta do devedor, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. Não sendo possível nenhum tipo de recuperação de dados;

6.5) o usuário do serviço de Streaming e Hospedahem tem ciência de que a Techsoft Soluções não fornecerá nenhum tipo de backup após o cancelamento do serviço e de que é o único e exclusivo responsável pelo backup do conteúdo antes da suspensão do serviço.



7- REEMBOLSO


a) a Techsoft Soluções, devolve o valor pago sem qualquer questionamento se o pedido de cancelamento ocorrer em até 24 horas após instalação e não for constatado uso Comercial do Serviço solicitado, como transmissão e acessos;

7.1) não será reembolsado além dos já descritos nos seguintes casos:

7.2) utilização do Serviço por parte do cliente;

7.3) serviços ativos,sem qualquer problema tecnico de culpa ou responsabilidade da contratada;

7.4) erro ou desinformação do cliente;

7.5) incapacidade Tecnica do Contratante e/ou Representante deste;

OBS: Todos os serviços, produtos e planos. São exaustivamente testados antes de serem colocados a venda. A Techosft Soluções reforça que não realiza devoluções de pagamento nos casos de desconhecimento do contratante ( Incapacidade Técnica ).



8- VALORES, CANCELAMENTOS E/OU AJUSTES


8.1) o serviço provido pela Techsoft Soluções poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo através da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;

8.2) no caso de cancelamento de conta antes de finda o primeiro mês da assinatura do serviço, não será devolvida a quantia referente à mensalidade ou taxas pagas pelo Cliente, mas caso o cliente manifeste interesse sua conta ficará disponível até o fim do primeiro mês;

8.3) o contratante declara entender que o valor cobrado será o referente a todo o mês (valor integral da mensalidade), mesmo que o serviço não tenha sido efetivamente utilizado;

8.4) a Techsoft Soluções reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.



9- DISPOSIÇÕES FINAIS


9.1) A Techsoft Soluções reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;.

9.2) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade imediatamente a data da alteração;

9.3) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Techsoft Soluções de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

9.4) IMPORTANTE! O usuário está ciente de que é o único responsável pelo conteúdo veiculado através da utilização do nosso serviço de streaming, seja pelo áudio transmitido ou pelas informações inseridas no Site Administrável.

9.5) A Techsoft Soluções reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e uma vez notificado a respeito, cancelar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos, assegurados pela legislação brasileira.

9.6) a Techsoft Soluções reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

9.7) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a Techsoft Soluções.

9.8) A Techsoft Soluções não possui relação com anunciantes, patrocinadores e parceiros que estejam sendo divulgados no site do usuário e, por isso, caso ocorra qualquer instabilidade ou falha no acesso ao sistema, a Techsoft Soluções ficará isenta de qualquer indenização, ficando desde já definido em caráter irrevogável a responsabilidade do usuário pelos seus anunciantes, patrocinadores e parceiros.

9.9) O usuário do site poderá sugerir novos recursos ao sistema e relatar bugs. A Techsoft Soluções fará a análise de cada caso e fornecerá a correção quando necessário, ao seu livre e exclusivo critério, assim como o desenvolvimento de novos recursos. Toda solicitação deve ser realizada de forma exclusiva através da central de clientes no endereço https://central.techsoftsolucoes.com.br/login.php

9.10) A qualidade de transmissão de uma web-rádio/tv depende de vários fatores, como:

9.11) Uma boa estrutura física e a configuração correta do computador e mesa de som, caso utilize.

9.12) O computador que transmite, deve estar com os drivers da placa de som atualizados para que todos os recursos que ela oferece estejam disponíveis.
9.13) A utilização de internet BANDA LARGA (ADSL ou CABO) para transmissão é recomendável.

9.4) A internet banda larga via 3G ou Sinal de Rádio é muito instável, por isso não fornecemos suporte caso haja falhas de transmissão como cortes no áudio ou buffer.
9.15) É muito importante saber qual a velocidade da internet que será utilizada para transmissão da web-rádio, pois com uma conexão lenta, não há como garantir transmissão sem cortes ou falhas.

9.16) Indica-se um teste de conexão no endereço: http://speedtest.net/ para que veja sua taxa de UPLOAD. Em seguida entre em contato com um de nossos atendentes e consulte qual qualidade de transmissão sua internet irá suportar.

9.17) A Techsoft Soluções não fornece suporte para configuração da mesa de som ou instalação de drivers de som no computador que irá fazer a transmissão, nem auxilia na configuração e utilização de programas de gerenciamento de web-rádios.

9.18) Os programas que a Techsoft Soluções disponibiliza apenas captam o áudio do computador que está sendo utilizado para transmitir a web-rádio.

9.19) Se depois de fornecido o suporte, o computador não estiver dentro dos requisitos para configuração dos programas de transmissão, o usuário será orientado a procurar auxilio de um técnico especializado.

9.20) Os servidores da Techsoft Soluções não permitem que a transmissão seja realizada em qualidade SUPERIOR ao plano contratado.

9.21) O aplicativo é entregue ao cliente personalizado com a logomarca, plano de fundo e os dados que o cliente desejar, como também publicado no Google Play(Play Store). Cobraremos uma taxa simbólica no valor de R$20,00 para qualquer alteração que for feita no aplicativo após a conclusão e publicação do mesmo.

9.22) o conteudo do site é de responsabilidade do cliente, inclusive a Logomarca;

9.23) O suporte não insere CONTEUDO em nenhum site, pelo contrário, ensina o cliente a manusear o sistema;

9.24) O Site Administrável é fornecido em Regime de Comodato(Alugado).

9.25) Nosso suporte é único e exclusivo para o serviço contratado, limitando-se a instalação e configuração para transmissão. Não são prestados suporte a personalizações, programas de automação, configurações do computador e demais itens.

9.26) A Techsoft Soluções reserva o direito de suspender o serviço do usuário, a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação ou aviso, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato, às leis brasileiras ou às normas de uso aceitáveis.

9.27) O não cumprimento pelo usuário de qualquer das obrigações previstas nestes Termos, sem prejuízo da imediata suspensão dos serviços como forma de resguardar os demais usuários, somente acarretará a rescisão se os problemas não puderem ser solucionados a contento, a critério da CONTRATADA.

9.28) Após a suspensão, o usuário será informado de suas razões, para providenciar as adaptações técnicas viabilizadoras do religamento;

9.29) A contratada presta suporte quando solicitado pelo cliente em seus produtos de segunda-feira à sexta-feira de 09:00 as 19:00 e aos sábados e domingos de 09:00 às 15:00hs. O suporte é exclusivo para os serviços contratados pelo CLIENTE em nossa empresa e somente na plataforma Windows. Não oferecemos suporte para outras plataformas. Não realizamos suporte presencial.

9.30) Entrar em contato com outros clientes para solicitar informações de serviços, atualizações e problemas técnicos é completamente proibido, quem comete essa ação poderá ter seus serviços cancelados. A Techsoft é a única responsável pelos serviços e problemas que esse tenha.



10- FORO


10.1) Fica eleito o Foro de São Paulo-SP, para dirimir eventuais questões surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que o seja.